Marcus VBP

Sim há nova eleição. MAS COM OS MESMOS CANDIDATOS!! O que ninguém tem coragem de falar é isso. Anula, mas pra que se a outra será em 40 dias com os mesmos candidatos. A lei deixa claro que aquela eleição se tornará inválida (só nulos, voto branco não tem nada a ver com isso), a outra deverá ser realizada entre 20 e 40 dias, com os mesmos candidatos, pois não haverá novo alistamento eleitoral, nem prazos para novas convenções partidárias.

DO site do Tribunal Superior Eleitoral:

Se 50% dos votos forem brancos ou nulos, faz-se nova eleição?

O Código Eleitoral prevê que se mais da metade dos votos for de votos nulos, será convocada nova eleição ("Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais, ou do Município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias”).

Os votos em branco, de forma diversa, não anulam o pleito, pois não são considerados como nulos para efeito do art. 224 do Código Eleitoral (Acórdão nº 7.543, de 03/05/1983).

Isso é a lei. Inconteste!

Minha opinião sobre o voto nulo? Um não à democracia. As principais sociedades pré-ditatoriais, pregavam o voto nulo, por não concordar com a apresentação da forma eleitoral. Se não for pela democracia (que sei é cheia de falhas), o único outro método de indicação dos governantes é por indicação: seja ela feita por militares, colégio eleitoral, etc.
Voto nulo nunca foi protesto contra o governo, protesto contra o governo sempre foi e sempre será o voto na oposição. Voto nulo é um protesto contra o processo de eleição e da escolha direta de seus representantes.

Os principais princípios básicos da DEMOCRACIA, ou melhor, "Os primeiros mandamentos", esquecidos pela classe política Brasileira são:
-Todo poder emana do povo, para o povo, (O poder vem do povo, para o beneficio desse povo).
-Sempre prevalecerá a vontade da maioria desse povo.
Portanto, não importa o que dizem as ATUAIS LEIS, elas sempre serão adaptadas à vontade da maioria, se assim, o povo BRASILEIRO quiser. Assim, se 50%+1 anular seu voto (Voto de protesto legítimo), ficará legitimada a INSATISFAÇÂO do POVO BRASILEIRO, e o seu anseio por MUDANÇAS.
Assim se o POVO BRASILEIRO quiser um PAÍS INDECENTE, o POVO terá um PAÍS INDECENTE, porém, se o POVO BRASILEIRO quiser um PAÍS DECENTE esse POVO terá um PAÍS DECENTE.
E lembrem-se, as Leis não são Imutáveis.

Eu achei esta matéria muito boa.

Quinta-feira, 15 de Junho de 2006, 00h01
Repensar o voto
MESSIAS N. SANTIAGO

Não é utopia nem é desvario: a revolução político-social é possível; está às nossas mãos, justamente às nossas mãos, homens do povo; e o mais admirável de tudo: podemos realizá- la sem que um só tiro se dispare, sem que um nada de sangue se derrame.

Mas, como não se trata de mágica, sua realização demandará o emprego de uma certa arma de ataque. Seu nome: voto nulo. O Brasil caminha entre as nações mais pobres e injustas do mundo, embora não lhe falte enorme potencial para, sem grande estorvo, fazê-lo trilhar caminho diverso.

Cinco séculos são passados desde a invasão européia. De lá até os dias de hoje, não tivemos um só governo que efetivamente tomasse a ombros os interesses soberanos da pátria, diante do imperialismo estrangeiro, e nem que, sem mistificação, se firmasse sempre ao lado das classes sociais mais sofridas.

Alcançada a Independência, no primeiro quartel do século XIX, e, mais depois, a República, instituiu-se o voto popular, ímpar instrumento, anunciava-se, pelo qual os destinos do país estariam entregues a seus legítimos donos, o povo. Verdade? Farsa, pura farsa.

Realmente, só se instituiu o voto popular porque bem se sabia que esse remédio, em face da inconsciência política de vasta porção das massas, de modo algum lograria afetar o jogo do poder, empalmado, naturalmente, pelas classes dominantes. Instituído o voto, instituíram- se também os partidos. Mais farsa.

Os partidos não são partidos, no sentido próprio de que cada um significa um projeto distinto de ação política. Afora alguns nanicos (que, porém, como tais, perigo algum oferecem ao establishment), todos representam os mesmos interesses, que simplesmente são os das elites.

Poder-se-á arguir, em contraposição, que seus estatutos lhes conferem individualidade, além de se inspirarem em ideais patrióticos. Mera astúcia. Estatutos não são senão palavras, meras palavras.

Neste quadro, forçoso é concluir que, hoje, PMDB, PFL, PSDB, PTB, PL e assemelhados (a cujo seio assomou agora a mais nova graça da corrupção nacional, chamada PT) constituem todos um só partido, um só clube. Tudo farinha do mesmo saco. Tudo uma só mixórdia.

Posto isso, indaga- se: como devemos votar nas eleições que se avizinham? “Se não há partido bom, votemos no menos ruim”, dirá algum coração mais magnânimo. Ora, é precisamente essa armadilha que nos preparou o “partido único”.

Sendo de somenos os caracteres distintivos de cada partido, e sendo o mesmo o fito de todos, resta concluir, insista- se, que todos se igualam.

O mais ruim e o menos ruim são essencialmente uma só coisa, ruim. A irrelevante diversidade de cada um, então, não passa de genuína fraude eleitoral, visando a dar ao eleitor descontente o ilusório entendimento, a cada pleito, de que, mudando de candidato ou de partido, estará operando alguma mudança real.

E, com isso, o inocente eleitor se torna instrumento de execução da filosofia desses partidos, buscada em Lampedusa, segundo a qual, “para tudo continuar a mesma coisa, faça-se de conta que se irão mudar as coisas”.

Mais às claras: para que subsistam intocáveis os privilégios das elites, estas fazem com que os seus partidos prometam e de fato operem mudanças – todas, porém, conforme se descobrirá após a tomada do poder, rigorosamente superficiais e inócuas.

Ao cabo, o único caminho deixado aos oprimidos, se quiserem escapar ao cruel jogo do poder de que se tornaram prisioneiros, é atirarem contra as elites a mesma arma que estas instituíram para dominá-los: o voto; mas não o voto ingênuo, que as deleita, e sim o voto revolucionário, que as pode subjugar; seu nome: voto nulo.

Siga-se o raciocínio: se a maioria dos eleitores votar nulo, nula fica a eleição; eleição nula é nova eleição; nova eleição implica na obrigatoriedade de efetivas e substanciais alterações no malcheiroso prato de promessas antes oferecido ao povo, à pena de este tornar a refugá-lo, isto é, tornar a votar nulo, com a eclosão, neste caso, de um extraordinário fenômeno: o acuamento do poder e a inviabilidade do sistema de dominação.

José Saramago, único prêmio Nobel da língua portuguesa, é um dos mestres que advogam a tese do voto nulo, conforme o expõe em “Ensaio Sobre a Lucidez”, seu mais novo livro.

A seu tempo, em reportagem publicada no dia 29/9, o “Jornal do Brasil” revelou que igualmente agitam essa patriótica bandeira ilustres intelectuais e representantes da nossa ciência política, como Plínio Arruda Sampaio, Chico de Oliveira e Paulo Arantes.

A lógica do voto (entenda-se, a do chamado voto válido) é a própria lógica da esmola, a saber: assim como a esmola alimenta a miséria, assim o voto dá vida e perpetua o iníquo sistema político, econômico, moral e social que hoje temos.

O voto nulo é simplesmente isto: um tratamento de choque, que a dramaticidade do quadro atual impõe considerar. Pondere-se: onde o caminho não leva a lugar nenhum, outro caminho é preciso.

Confiante em que o generoso leitor não me tome por exagerado, finalizo estas linhas evocando a frase- título de um texto de Jean-Paul Sartre, um dos mais lúcidos pensadores do século XX: “Eleições, armadilha para otários”.

Mas, se Sartre o melindra, fique então com as palavras menos rudes do acatado filósofo italiano Gianni Vattino, proferidas recentemente: “A democracia tal como a praticamos já não funciona; transformou-se em um sistema que idiotiza as pessoas para criar consensos favoráveis às classes governantes”.

Leitor amigo, desculpe-me, mas, se você vai mesmo votar nulo, votando nos nulos partidos que aí estão (certeza de que nada mudará), por que não arrisca um passo à frente e vota nulo de verdade (chance de que muito poderá mudar)?

Procurador de Justiça de Minas Gerais aposentado

Se querem que o voto nulo dê direito a convocar novas eleições com novos candidatos, primeiro é preciso mudar a lei. E é para isso que se vota em deputados...

Esta questão de anular o voto até parece uma manipulação de alguém para conseguir o que quer da forma errada.

Acredito que estamos com melhores opções do que antes para presidência. Mas ainda precisando melhorar as opções de deputados. E isto se consegue com certeza se os eleitores tomarem consciência da importância do voto e cobrem todos que elegeram anteriormente, sempre buscando votar nas opções mais acertadas.

Não sou inocente a ponto de acreditar que os políticos vão tomar jeito se só conseguirem se eleger após uma 2º eleição feita após 40 dias.

Devemos é buscar informação pra votar certo. Acredito que nem todos os políticos são iguais. E se forem (como pregam os que querem votar nulo) é melhor desistir do direito ao voto (já que não se resolveria nada).

Boa semana pra todos e um boa eleição!

Já não é de hoje que voto nulo e digo o porquê:

Porque já não é de hoje que somos enganados, passados para trás e usados em nome de uma falsa Democracia. Sim, esta mesma Democracia que nos "dá o direito" de escolher, através do voto, da eleição direta, quem irá nos representar e que, ao mesmo tempo, nos pune, democraticamente – claro -, caso não cumpramos com o nosso "dever cívico".

Aqueles em quem já votei, em quem acreditei, para quem já dei o meu "voto de confiança", nada fizeram por mim e por meu povo. Olharam apenas para si, para seus bolsos, para seus intere$$e$... Vivem de falácias... É sempre a mesma história...Vai eleição, vem eleição, são os mesmos textos ludibriativos, as mesmas boas propostas( que existem e que as ouço desde criança ), mas que jamais tornaram-se realidade, pois servem apenas para angariar votos dos ainda crédulos eleitores. Estão lá, no papel, perfeitas, dentro de gavetas, esperando as próximas eleições, para ao final delas, serem novamente engavetadas...Um monstruoso círculo vicioso... Depois, já eleitos(os mais convincentes), constróem praças, quadras esportivas, fazem obras de pavimentação superfaturadas com péssimo material e péssima mão-de-obra (pois pegam qualquer um para dizer que estão dando empregos temporários), constróem uma ponte aqui, um viaduto ali, uma passarela qualquer, oferecem shows milionários, projetos populares etc. Nos dão esmolas...E com uma vida digna, não é necessário viver de esmolas...Uma coisa é precisar temporariamente de uma ajuda, outra é nascer, viver e morrer(até isso é caro...) com essas "ajudas"...

Todos eles sabem muito bem o que é necessário para melhorar o país, mas não há interesse, vontade política em mudar.

Enquanto eu, você e tantos outros discutimos sobre o voto nulo, o branco, o que vai para A ou o que vai para B, enquanto nos engalfinhamos, estes mesmos senhores estão juntos(e na maior mordomia, paga com nosso dinheiro), rindo de nós(macacos de auditório) e criando novas formas de arrecadar(arrancar) ainda mais dinheiro e de nos tornar mais dependentes, com projetos como a farmácia e o restaurante populares, bolsa-escola(esmola), bolsa-família, cheque-cidadão etc. Todos projetos(verdadeiras armadilhas para conseguir o voto da "massa", da população mais pobre)que custam milhões aos cofres públicos e que nos deixam cada vez mais em suas mãos, quando bastaria investir esses milhões em um salário digno, em reais oportunidades, em reais melhorias na Saúde e na Educação.

Precisamos de uma Reforma Política urgente! Chega de imunidade(impunidade) parlamentar, de renúncias para fugir de cassações, de voto secreto, de troca-troca de partidos. E que esta reforma comece pelo bolso! Chega de salários exorbitantes! Aqueles que lá estão são escolhidos e pagos por nós e, como "empregadores", temos o direito, não só de cobrar pelo serviço, como de "determinar" o quanto pagar por este serviço. Quando falam em aumento dos próprios salários, não se importam se nós, "empregadores", temos condições de arcar com esse aumento, mas aumentam, exorbitantemente. Quando o aumento é para nós...

Essa má distribuição de renda se dá pela ganância dos governantes(no mundo), que a cada dia querem mais e mais. E para ganhar cada vez mais, tem de haver cada vez mais dependentes, cada vez mais pobreza, doença e, acima de tudo, falta de cultura, de estudo. Quanto menos politizado o povo, mais roubo haverá. Por isso a política do "Pense e Vote!"..."Exerça sua cidadania"..."Esse aqui rouba, mas faz"..."Melhor votar no menos pior do que não votar"..."Vote para poder cobrar depois"..."Se você não lembra em quem votou, vai cobrar de quem?"(Como se tivéssemos o direito de cobrar apenas daqueles em quem votamos...Como se os eleitos governassem apenas para aqueles que os elegeram...Piada...)

Já estamos cheios de ligar o rádio ou a TV e ouvirmos que foram desviados 50, 60, 70 milhões dos cofres públicos...Dinheiro que deveria ser investido em saúde, em educação, em moradia, em melhores salários, num melhor nível de vida para os cidadãos e que estão indo para os bolsos de uns poucos que pouco se preocupam se universidades como a UERJ, por exemplo, estão caindo aos pedaços e sem condições de atender os estudantes ou se hospitais como o Souza Aguiar e Miguel Couto estão sem equipamentos, sem medicamentos, sem manutenção do prédio, se estão deixando pessoas esperando e morrendo nos corredores porque os médicos não podem dar um atendimento digno... Curiosamente, notem, o caos na Educação e na Saúde...Coincidência???...

Há muito dinheiro sendo desviado, tanto ilegalmente quanto "legalmente", como em forma de impostos, por exemplo. E impostos altíssimos(cerca de 74). Dentre eles temos: o IPTU, o IPVA, o pedágio, o ICMS, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública(basta olhar a conta de Luz) e o Imposto de Renda. Impostos que nos levam quase que um terço de nossos rendimentos. Isso sem contar na distribuição do dinheiro que apostamos semanalmente nas Lotéricas da vida. Já repararam - atrás da folhinha de sua aposta predileta - que há porcentagens para vários fins como Educação, Cultura, Esporte e Seguridade Social? E o que vemos ser feito com esse dinheiro de significativo? Pagamos muito caro para sobreviver. Vivemos para pagar impostos. É muito dinheiro e muita pobreza. Um tanto quanto incoerente, não parece?...

Quanto aos possíveis candidatos honestos e bem intencionados(acredito que existam), em caso de alguns vencerem e terem um poder maior, maior força de ação, serão obrigados a "dançar conforme a música"... E aí é que está: TEMOS QUE ACABAR É COM ESSA "MÚSICA", ou seja, com a corrupção, com a impunidade etc...Votar nulo, além de ser uma total falta de opção, é uma forma de protesto, e de tentar, a longo prazo(Certamente, pois nenhuma mudança, principalmente política, acontece de uma hora para outra...), mudar esse quadro caótico em que encontra-se, há décadas, a nossa política...

Somos democraticamente obrigados a votar, mas não somos obrigados a escolher o “menos pior”!

Por essas e outras, continuarei votando NULO!!!
000 CONFIRMA! CONFIRMA!

ROSINHA, PROFESSORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Bom meus caros,

não sei quantos tiveram a oportunidade de assistir ao Bom dia Brasil hoje. Mas o Alexandre Garcia comentou sobre esta confusão do poder do voto nulo. Foi afirmado que o voto nulo não anula uma eleição e sim a nulidade de urnas.

Procurei mais informações na internet e cheguei nesta discussão e outro conteúdo que achei muito bem embasado, gostaria de compartilhar pois me convenceu:

http://www.quatrocantos.com/LENDAS/283_voto_nulo_branco.htm

Abraços,

Anular direito de escolha? Que escolha? Maluf? Costa Neto? Clodovil??? Que escolha, amigo??? Qualquer imbecil se candidata a político hoje em dia... TODOS buscam tudo, MENOS a vontade do povo, ou seja, a tal democracia... Se você só pudesse comer MERDA pro resto da vida, o q vc faria? Comer merda resolveria o seu problema? Morreria de fome?

Eu cansei de comer merda... Se a eleição é anulada ou não, dá na mesma. A merda continua existindo... E quem ainda coloca a merda lá é uma parcela ENORME da população q se contenta com um bolsa-família...

A pergunta q não cala é: quando teremos opções de fato?

Suponhamos que esse negócio de "movimento do voto nulo" - pelo qual me apaixonei - desse certo.

Então haveria novas eleições em 20 ou 40 dias...com os mesmos candidatos...então...o movimento repete os votos nulos....anula a eleição...e, denovo, novas eleições em 20 ou 40 dias.... Tá bom! Sei que é válida a manifestação de insatisfação! Mas o que acontece se ninguém for eleito como presidente, por exemplo? O senado assume? ou presidente da câmara dos deputados?

***

Mais do que "movimento de voto nulo"... só queria que os que se denominam "representantes do povo" (pelo menos aqueles que percebem remunerações equivalentes aos magistrados...) fizessem um concurso sobre "noções de direito e língua portuguesa" sempre antes do cadastramento eleitoral... Se passasem no concurso, então poderiam ser apresentados como candidatos à população...

De outro modo, como podem "legislar" sem conhecer as leis existentes? Ou pior, sem mesmo conseguir lê-las?

É claro que isso dá margem à existência de "marionetes" e "bodes expiatórios", ou ao famoso "carlito" que dança conforme a música....mas...

Não seria uma forma de incentivar a educação?
Não seria uma forma de renovar o "lote" de representantes?
Não seria mais justo para com os magistrados (que prestam concurso para cargos de juízes e percebem às vezes menos recursos do que aqueles "eleitos" através de marketing?)

Submeto à apreciação de vossas senhorias... o Movimento Concurso Público Obrigatório para Cargos Eletivos!

Só porque algumas eleições foram anuladas por impugnação e não por razão de voto nulo conciente, não significa que nós não tenhamos o direito a exigir o voto nulo como valido para anulação de uma eleição, o que eu tenho a dizer a todos vocês, maioria mediocre com essa retórica de subjulgados,é que eu me envergonho mais ainda de ver que tem brasileiros como vocês sem nenhum senso critico e acham que devemos cruzar os braços do que lutar para trazer outras opções no voto que não seja estas que estão aí e que nunca fez o Brasil mudar, porquê a única forma que nós temos para protestar contra essa classe política corrupta é o voto nulo respaldado pelo T.S.E e legislação,e estão tentando tirar de nós esse direito,aliás nós só vamos ter o poder verdadeiro do voto quando pudermos fazer uso do voto nulo.Do jeito que está, são apenas cartas marcadas, tanto faz se um ou outro ganhar, eles já fizeram a “barganha” entre eles, e nós seremos para sempre massa de manobra na qual seremos lembrados só na época da eleição.O certo é que temos o direito de ter o voto nulo como protesto, é um direito nosso ele ser valido para anular uma eleição e tirar desta os candidatos que nós não queremos mais no poder.
É uma vergonha como se vê até juristas com opiniões tão contraditórias, o que revela que eles podem interpretar a legislação como eles bem entendem e nos empurrar goela abaixo como qualquer poder ditador abusa da força de suas atribuições tornando inválida até a constituição.Maus Brasileiros são estes antipatriotas.
Não importa se voto nulo anula ou não as eleições. O fato é que em uma verdadeira democracia o poder emana do povo e quando o povo quer, pela manifestação da liberdade e da vontade popular que vier a ser exercido através do voto nulo, o poder do tribunal eleitoral que deve sua EXISTÊNCIA a favor da democracia e não da elite política, deve empreender esforços para a defesa dessa vontade, caso contrario é um tribunal corrupto. E os verdadeiros representantes do povo , nas cadeiras que integram as vagas dos políticos defender essa idéia que já é uma manifestação popular seria uma prova de idoneidade moral e nos daria mais poder e controle da classe política nos fazendo verdadeiros cidadãos. Não existe poder de voto nem cidadania, nem democracia se não existir mais alternativas para manifestação da vontade popular. Seriamos como gados ou seres digitais, como as maquininhas do TRE. Por isso, juridicamente falando, se o voto nulo anula ou não a eleição pouco importa, o que importa é que essa é a resposta que temos que dar a essa devassa classe política que assola nosso país. Será o precedente que precisamos para “expurgar” os inimigos da verdadeira democracia e o começo da luta para aprovarmos essa lei importantíssima que nos dará mais poder sobre uma classe política que tem sido uma verdadeira doença para o nosso país desde o começo da nossa história.

Ainda que a eleição não fosse anulada, será que uma grande quantidade de votos nulos não traria à tona a questão da falta de representatividade, fazendo pressão para que reformas profundas no sistema político finalmente acontecessem?

Meus caros, escolher pelo voto é um direito e um dever, mas se nenhuma escolha é satisfatória, escolher deixa de ser um dever e passa a ser uma auto-condenação à miséria coletiva.

Um parlamentar ganha em um ano aproximadamente 350 vezes o que ganha um professor como eu.
Quem, dentro da média do nível de consciência atual dos políticos, vai trabalhar depois de eleito para mudar isso?

Sendo assim, prefiro anular meu voto e trabalhar no âmbito da minha vida para que o nível de consciência humano se eleve. É a consciência ampliada além do egoísmo que pressionará essa estrutura política até um ponto em que ela ruirá de tão velha e gasta.

Professor Fernando